A Content Overseas Distribution Association (CODA), um grupo de defesa dos direitos autorais que representa grandes empresas como Studio Ghibli, Bandai Namco e Square Enix, publicou uma carta aberta exigindo que a OpenAI cesse imediatamente o uso de seu conteúdo para treinar o modelo de criação de vídeos Sora 2.
De acordo com um comunicado da CODA, as diversas empresas representadas acreditam que a reprodução de obras protegidas por direitos autorais no processo de treinamento de IA pode constituir uma violação da lei japonesa de direitos autorais. A associação explica: “A CODA determinou que isso resulta do uso de conteúdo japonês como dados de aprendizado de máquina. Em casos como o Sora 2, em que obras protegidas por direitos autorais são reproduzidas ou geradas de maneira semelhante, a CODA considera esse ato de reprodução durante o processo de aprendizado de máquina uma violação de direitos autorais”.
Desde o lançamento do Sora 2 em 30 de setembro, o modelo de vídeo da OpenAI gerou uma avalanche de conteúdo imitando estilos de criações japonesas, desde filmes reimaginados do Studio Ghibli até personagens de animes e videogames famosos. A preponderância das obras japonesas na criação dos vídeos de IA foi tanta que levou o governo japonês a solicitar oficialmente que a OpenAI cesse a reprodução do material.
O Sora 2 não foi o primeiro produto da OpenAI a demonstrar afinidade com obras japonesas. Durante a apresentação do GPT-40 em março passado, as redes sociais foram inundadas com imagens “ao estilo Ghibli”, a ponto de até mesmo o CEO Sam Altman ainda exibir seu avatar no X no estilo dos desenhos de Hayao Miyazaki.
O cerne da discordância reside na chamada política de “opt-out” da OpenAI, que permite que detentores de direitos autorais solicitem a remoção de suas obras dos conjuntos de dados utilizados. A CODA contesta esse princípio, argumentando que ele viola a lei de direitos autorais japonesa, que exige autorização prévia explícita para qualquer uso desse tipo.
“De acordo com o sistema de direitos autorais japonês, a autorização prévia é geralmente exigida para o uso de obras protegidas. Não há mecanismo para evitar a infração apresentando uma objeção posteriormente”, afirma a carta da associação. Além disso, a CODA apresenta sua lista de queixas: em primeiro lugar, “a CODA exige que o conteúdo de seus membros não seja usado para aprendizado de máquina sem sua permissão” e, em segundo lugar, “a OpenAI deve responder com sinceridade às reclamações e solicitações de informações de empresas membros da CODA a respeito de violações de direitos autorais relacionadas aos resultados do Sora 2”.
