A Ancine (Agência Nacional do Cinema) está realizando uma consulta pública que pode resultar na criação de um novo imposto sobre os jogos eletrônicos comercializados no Brasil.
A proposta visa incluir os jogos eletrônicos entre os produtos que precisam contribuir com a Condecine (Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica), uma taxa a ser recolhida sobre cada filme ou produto cultural estrangeiro comercializado no Brasil. A receita obtida pelo imposto seria usada para fomentar a produção de filmes brasileiros, independente da demanda do mercado por eles.
O imposto atualmente incide em filmes exibidos na TV e cinema, mas uma proposta para taxar o Netflix, Spotify e outros serviços de streaming pela internet, incluindo o Youtube, está sendo discutida.
Segundo o site da Ancine, jogos eletrônicos podem ser enquadrados na mesma categoria de produto audiovisual, o que os tornariam alvo do imposto e também produtos culturais a serem subsidiados pelo governo, no caso das produções nacionais. O estudo da Ancine reconhece que a carga de impostos sobre os jogos hoje é muito alta e menciona que a nova contribuição, se for viabilizada, deve ser implementada com cuidado para não aumentar ainda mais a taxação dos jogos.
O Condecine é cobrado das distribuidoras a cada cinco anos e os valores variam de R$ 300 a mais de R$ 7.000 reais por filme. O governo ainda não decidiu se a cobrança do Condecine será a partir de um valor fixo ou uma porcentagem de imposto sobre os jogos ou vídeos exibidos na internet.
