A Microsoft venceu o processo movido pela FTC nos Estados Unidos contra a aquisição da Activision Blizzard e agora tem o caminho aberto para a conclusão do negócio.
A juíza Jacqueline Scott Corley, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, negou a moção da FTC para uma liminar, destravando o principal entrave à aprovação do negócio de US$ 69 bilhões apenas uma semana antes da data final para sua conclusão. Pelo acordo firmado com a Activision Blizzard, a Microsoft tem até o dia 18 de julho para conseguir a aprovação e concluir a compra.
Em sua decisão, a juíza Corley concluiu: “A aquisição da Activision pela Microsoft foi descrita como a maior da história da tecnologia. Merece escrutínio. Esse escrutínio valeu a pena: a Microsoft se comprometeu por escrito, em público e no tribunal a manter Call of Duty no PlayStation por 10 anos em paridade com o Xbox. Ela fez um acordo com a Nintendo para trazer Call of Duty para o Switch. E fez vários acordos para trazer pela primeira vez o conteúdo da Activision para vários serviços de jogos em nuvem”.
“A responsabilidade deste Tribunal neste caso é estreita. É para decidir se, apesar dessas circunstâncias atuais, a fusão deve ser interrompida, talvez até encerrada, enquanto se aguarda a resolução da ação administrativa da FTC. Pelas razões explicadas, o Tribunal considera que a FTC não demonstrou probabilidade de prevalecer em sua alegação de que essa fusão vertical específica nesse setor específico pode diminuir substancialmente a concorrência. Pelo contrário, a evidência recorde aponta para mais acesso do consumidor ao Call of Duty e outros conteúdos da Activision. Portanto, REJEITA-SE o pedido de liminar”.
Após a decisão nos Estados Unidos, o órgão fiscalizador da concorrência do Reino Unido (CMA) interrompeu os procedimentos legais do caso e ofereceu à Microsoft a oportunidade de fazer ajustes à proposta que mitiguem as principais preocupações da entidade, com o objetivo de chegar a um acordo mais rápido sobre a fusão.
“Estamos prontos para considerar quaisquer propostas da Microsoft para reestruturar a transação de forma a abordar as preocupações estabelecidas em nosso relatório final”, disse um porta-voz da CMA.
“Para poder priorizar o trabalho nessas propostas, a Microsoft e a Activision concordaram com o CMA que a suspensão do litígio no Reino Unido seria de interesse público e todas as partes fizeram uma apresentação conjunta ao Tribunal de Apelação da Concorrência para este efeito”.
Em seu próprio comunicado, o presidente da Microsoft, Brad Smith, confirmou que a empresa havia concordado com a CMA que interromper o litígio no Reino Unido seria a melhor maneira de proceder.
“Após a decisão judicial de hoje nos EUA, nosso foco agora se volta para o Reino Unido”, disse ele. “Embora discordemos das preocupações da CMA, estamos considerando como a transação pode ser modificada para abordar essas preocupações de uma forma que seja aceitável para a CMA”.
“Somos gratos ao tribunal por decidir rapidamente a nosso favor”, disse o chefe de jogos da Microsoft, Phil Spencer. “As evidências mostraram que o acordo com a Activision Blizzard é bom para a indústria e as alegações da FTC sobre troca de console, serviços de assinatura de vários jogos e nuvem não refletem a realidade do mercado de jogos”.
“Desde que anunciamos este acordo pela primeira vez, nosso compromisso de trazer mais jogos para mais pessoas em mais dispositivos só aumentou. Assinamos vários acordos para tornar os jogos da Activision Blizzard, os jogos originais do Xbox e o Game Pass disponíveis para mais jogadores do que hoje. Sabemos que jogadores de todo o mundo estão acompanhando este caso de perto e estou orgulhoso de nossos esforços para expandir o acesso e a escolha dos jogadores ao longo desta jornada”.
Enquanto o Reino Unido ainda negocia as condições para a conclusão do negócio, a Microsoft já tem o sinal verde para o resto da Europa, já que Comissão Europeia aprovou a aquisição em maio.
