A Nintendo recorreu à lei de direitos autorais dos Estados Unidos para atacar o firmware de modchips do Switch hospedado no GitHub. Segundo reportagem do TorrentFreak, o aviso de remoção, baseado na DMCA, levou o GitHub a desativar uma rede inteira de 144 repositórios.
O aviso foi enviado pela Nintendo of America em 6 de novembro e publicado pelo GitHub em seu arquivo público de notificações nesta terça-feira (10). O alvo nominal era um único repositório, que oferecia informações e firmware para o Picofly, um modchip do Switch. Como a rede de forks passava de 100 repositórios e a Nintendo afirmou que todos ou a maioria deles infringiam na mesma medida, o GitHub desativou o conjunto completo, incluindo o repositório principal, conforme nota da própria plataforma no aviso.
No documento, a Nintendo diz que os repositórios oferecem, linkam ou dão acesso a firmware de modchips “incluindo, mas não limitado a, SX Core, SX Lite, Picofly ou HWFLY”. A empresa sustenta que esse firmware “permite que modchips do Nintendo Switch contornem ilegalmente as TPMs da Nintendo para rodar cópias ilegais de jogos do Nintendo Switch”. TPMs são as medidas de proteção tecnológica do console, que, segundo a Nintendo, incluem a sequência de boot e várias assinaturas criptográficas usadas para verificar se apenas software autorizado está em execução. O console não pode ser usado até que essa sequência seja verificada e decifrada com as chaves criptográficas da empresa.
Ainda de acordo com o aviso, “durante a operação, o firmware de modchip nos repositórios denunciados contorna as medidas de proteção tecnológica do Nintendo Switch ao burlar a sequência de boot”. A Nintendo enquadra a distribuição como “tráfico ilegal de tecnologia” de contorno, com base nas regras anticontorno da DMCA (17 U.S.C. § 1201).
Para reforçar a acusação, a Nintendo cita o processo criminal nº 2:20-cr-00127-RSL, nos Estados Unidos, contra supostos integrantes do Team-Xecuter, grupo que vendia os chips SX Core e SX Lite. Em 2020, a empresa foi à Justiça para impedir a comercialização desses dispositivos e, no mesmo ano, o governo americano indiciou três pessoas. Gary Bowser se declarou culpado de conspiração para contornar medidas tecnológicas e traficar dispositivos de contorno, foi condenado a 40 meses de prisão e saiu em 2023. Os outros dois réus, entre eles o suposto líder Max Louarn, não se apresentaram à Justiça americana, até onde se sabe, e seguem foragidos. Com o fim do Team-Xecuter, chips compatíveis como HWFLY e Picofly mantiveram o mercado ativo.
O TorrentFreak faz uma ressalva: a confissão de Bowser não equivale a uma decisão judicial sobre firmware de modchips. Na etapa de pedido de remoção, porém, a Nintendo não precisa de uma, e o GitHub processou o aviso mesmo assim.
Ainda segundo a reportagem, é a primeira vez, até onde o site sabe, que a Nintendo mira firmware de modchip no GitHub. Nenhum dos 90 avisos anteriores da empresa no arquivo público menciona modchips. Os alvos costumavam ser emuladores, ferramentas de extração de chaves e os chamados sigpatches, linha que levou a Nintendo, em 2024, a fechar mais de 8,5 mil repositórios de emulador de Switch.
O repositório principal agora exibe a mensagem padrão de remoção do GitHub, que informa que o dono pode apresentar uma contranotificação. Até o momento, não há sinal de que isso tenha sido feito. O TorrentFreak também encontrou outros repositórios com firmware desses chips ainda no ar, que não são citados no aviso.
No mesmo dia 6, a Nintendo enviou outros três avisos, desta vez contra emuladores: um contra o Citron Neo, que levou o GitHub a desativar uma rede de 71 repositórios, e dois contra cópias isoladas do yuzu, cujo dono apagou o código.
Nesta nova ofensiva, os avisos da Nintendo tratam do Nintendo Switch original. A iniciativa da empresa contra a pirataria também passa por outras frentes e ela já cobrou US$ 4,5 milhões de um moderador do Reddit por pirataria no Switch. Já o Switch 2, caso à parte, foi desbloqueado pela primeira vez, por software, com ajuda de IA, e a atualização 23.5.0 do console fecha a falha usada nesse desbloqueio, segundo um dataminer.
