A Epic Games revelou que não pode levar a Epic Games Store e Fortnite para dispositivos iOS na Europa porque a Apple encerrou sua conta de desenvolvedor.
Em fevereiro, a Epic afirmou que planejava lançar a Epic Games Store para iOS na Europa, aproveitando-se da nova legislação local que acaba com o monopólio da App Store, bem como voltar com a distribuição de Fortnite na plataforma.
No entanto, na quarta-feira, a Epic anunciou que seus planos não poderão ir adiante porque a Apple encerrou sua conta de desenvolvedor, provavelmente em retaliação às críticas e litígio entre as duas empresas.
As empresas estão envolvidas em uma disputa na justiça desde agosto de 2020, quando a Epic implementou uma opção de compra diretamente no aplicativo de Fortnite, em uma tentativa de não pagar as taxas de plataforma de 30% da Apple. Esta atitude levou à remoção do jogo da App Store e ao encerramento da conta de desenvolvedor original da Epic.
“Esta é uma violação grave do DMA e mostra que a Apple não tem intenção de permitir uma verdadeira concorrência em dispositivos iOS”, disse a Epic hoje.
“O DMA exige que a Apple permita lojas de aplicativos de terceiros, como a Epic Games Store. O artigo 6.º, n.º 4, do DMA diz: «O controlador de acesso deve permitir tecnicamente a instalação e a utilização efetiva de aplicações de software ou lojas de aplicações de software de terceiros que utilizem ou interoperem com o seu sistema operativo e permitir que essas aplicações de software ou aplicações de software de lojas a aceder por outros meios que não os serviços essenciais de plataforma relevantes desse controlador de acesso.» Ao encerrar a conta de desenvolvedor da Epic, a Apple está eliminando um dos maiores concorrentes potenciais da Apple App Store. Eles estão minando nossa capacidade de sermos um concorrente viável e mostrando a outros desenvolvedores o que acontece quando você tenta competir com a Apple ou critica suas práticas injustas”, criticou a Epic Games.
“Se a Apple mantiver seu poder de expulsar um mercado de terceiros do iOS a seu exclusivo critério, nenhum desenvolvedor razoável estaria disposto a utilizar uma loja de aplicativos de terceiros, porque eles poderiam ser permanentemente separados de seu público a qualquer momento”.
“O DMA foi projetado para eliminar o desequilíbrio de poder que a Apple está provando que existe hoje: eles afirmam ter controle total para bloquear lojas e aplicativos concorrentes. Continuaremos a lutar para trazer verdadeira concorrência e escolha aos dispositivos iOS na Europa e em todo o mundo”.
A Apple responde dizendo que tinha o direito de encerrar a conta de desenvolvedor da Epic.
“A violação flagrante da Epic de suas obrigações contratuais com a Apple levou os tribunais a determinar que a Apple tem o direito de rescindir ‘qualquer ou todas as subsidiárias integrais, afiliadas e/ou outras entidades sob o controle da Epic Games’ a qualquer momento e ao critério exclusivo da Apple’. À luz do comportamento passado e contínuo da Epic, a Apple optou por exercer esse direito”.
